Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000048-72.2022.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE RENATO GARCIA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SEVERO BATTAGLIN

OAB/RS 098947·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SEVERO BATTAGLIN

OAB/RS 098947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 13:04

Ato ordinatório

22/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:27

Expedida/certificada

19/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:35

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:22

Confirmada

12/05/2023, 15:22

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:07

Expedida/certificada

09/05/2023, 06:35

Outras Decisões

28/04/2023, 20:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:37

Paga

28/04/2023, 11:22

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 13:04

Ato ordinatório

22/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:27

Expedida/certificada

19/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:35

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:22

Confirmada

12/05/2023, 15:22

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:07

Expedida/certificada

09/05/2023, 06:35

Outras Decisões

28/04/2023, 20:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:37

Paga

28/04/2023, 11:22

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/03/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:38

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:53

Documento (Certidão)

27/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:27

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 17:27

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE RENATO GARCIA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SEVERO BATTAGLIN (OAB RS098947) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000048-72.2022.4.04.7106/RS (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:08

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:04

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:46

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:55

Procedência

15/07/2022, 11:55

Mudança de Assunto Processual

14/07/2022, 18:25

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 19:25

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 10:40

Expedida/Certificada

11/02/2022, 15:21

Expedida/certificada

11/02/2022, 15:21

Distribuição (sorteio)

07/01/2022, 23:51