Recurso Especial 5031708-82.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5031708-82.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/06/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353952/2023

18/04/2023, 21:51

Protocolizada Petição 353952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

18/04/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 14:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282348/2023

03/04/2023, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023, 20:46

Protocolizada Petição 282348/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 20:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/02/2023, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2023, 10:59

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 14:40

•01/02/2023, 17:21

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