Recurso Inominado Cível 5000362-20.2020.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

IVANDO JOSE DIAS PRESTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARTA DA SILVA

OAB/RS 113163·CPF·Representa: Autor

MARTA DA SILVA

OAB/RS 113163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:53

Trânsito em julgado

09/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:00

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:40

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:09

Sentença confirmada em parte

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANDO JOSE DIAS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA DA SILVA (OAB RS113163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000362-20.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 08:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:48

Julgamento em Diligência

05/10/2022, 13:36

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:53

Trânsito em julgado

09/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:00

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:41

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:40

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:09

Sentença confirmada em parte

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANDO JOSE DIAS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA DA SILVA (OAB RS113163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000362-20.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 08:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:48

Julgamento em Diligência

05/10/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:24

Por decisão judicial

16/07/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 20:13

Expedida/certificada

05/07/2021, 17:12

Expedida/certificada

05/07/2021, 17:12

Documento (Acórdão)

05/07/2021, 16:49

Não conhecimento do pedido

05/07/2021, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANDO JOSE DIAS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO: MARTA DA SILVA (OAB RS113163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2021 e encerramento no dia 05 de julho de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000362-20.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

17/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2021, 11:59

Conclusão (para decisão)

04/06/2021, 14:21

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:02

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 15:05

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:58

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:58

Recurso Especial repetitivo

19/04/2021, 19:42

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:01

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 12:06

Julgamento em Diligência

08/02/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

27/01/2021, 14:26

Distribuição (sorteio)

27/01/2021, 09:38

Baixa Definitiva

27/11/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:28

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 08:46

Confirmada

13/11/2020, 08:58

Expedida/certificada

11/11/2020, 16:05

Expedida/certificada

11/11/2020, 16:04

Documento (Acórdão)

11/11/2020, 13:10

Recurso prejudicado

10/11/2020, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 00:31

Expedida/Certificada

20/10/2020, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/09/2020, 18:57

Distribuição (sorteio)

09/09/2020, 10:08

80

•17/06/2021, 00:00