Apelação / Remessa Necessária 5009133-85.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDECIR DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON CUNICO

OAB/SC 051808·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERKENBROCK

OAB/SC 035438·CPF·Representa: Autor

CESAR REITER

OAB/SC 020988·CPF·Representa: Autor

GERSON REMI TECCHIO

OAB/SC 021148·CPF·Representa: Autor

EVERTON CUNICO

OAB/SC 051808·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EVERTON CUNICO

OAB/SC 051808·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERKENBROCK

OAB/SC 035438·CPF·Representa: Autor

CESAR REITER

OAB/SC 020988·CPF·Representa: Autor

GERSON REMI TECCHIO

OAB/SC 021148·CPF·Representa: Autor

EVERTON CUNICO

OAB/SC 051808·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BERKENBROCK

OAB/SC 035438·CPF·Representa: Réu

CESAR REITER

OAB/SC 020988·CPF·Representa: Réu

GERSON REMI TECCHIO

OAB/SC 021148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:00

Trânsito em julgado

06/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 10:12

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:11

Confirmada

10/02/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:15

Confirmada

10/02/2023, 09:15

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:33

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:00

Trânsito em julgado

06/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 10:12

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:11

Confirmada

10/02/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:15

Confirmada

10/02/2023, 09:15

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:33

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDECIR DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009133-85.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:39

Confirmada

22/11/2022, 16:39

Expedida/certificada

16/11/2022, 09:34

Recebimento

16/11/2022, 09:33

Distribuição (sorteio)

14/11/2022, 12:51