Apelação / Remessa Necessária 5053259-31.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMBAVI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

12/05/2022, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

12/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 928

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para julgamento de retratação

28/04/2021, 19:21

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

12/05/2022, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

12/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:16

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:15

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 928

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para julgamento de retratação

28/04/2021, 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/04/2021, 18:52

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

27/04/2021, 18:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

27/04/2021, 18:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

10/02/2017, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2017, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

13/01/2017, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/01/2017, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2017, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2017, 10:10

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/12/2016, 16:51

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

13/12/2016, 16:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

25/11/2016, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2016, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

10/11/2016, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2016, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2016, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2016, 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

26/10/2016, 17:09

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Encaminhado para retratação

26/10/2016, 17:04

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - SREC -> VICE

26/10/2016, 15:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/10/2016, 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

25/01/2016, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2016, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

12/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2015, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2015, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/11/2015, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

18/11/2015, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2015, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2015, 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

11/11/2015, 13:25

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

11/11/2015, 13:23

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

11/11/2015, 13:23

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

10/11/2015, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2015, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2015, 15:08

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/10/2015, 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/10/2015, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/09/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2015, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/09/2015, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/09/2015, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/09/2015, 19:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

16/09/2015, 14:40

Julgamento do Incidente Improvido - em 15/09/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

16/09/2015, 13:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

13/08/2015, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

13/08/2015, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/07/2015, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/07/2015, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/07/2015, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/07/2015, 14:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2015, 15:20

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/07/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.

15/07/2015, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

30/06/2015, 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/07/2015 SEQ.: 5

30/06/2015, 17:12

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/06/2015, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 16:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/10/2016, 17:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2015, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/11/2015, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2015, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2015, 15:08

ACÓRDÃO

•16/09/2015, 14:40

EXTRATO DE ATA

•16/09/2015, 13:34

ACÓRDÃO

•15/07/2015, 15:20

EXTRATO DE ATA

•15/07/2015, 13:55