Apelação / Remessa Necessária 5002132-16.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR LUNELLI

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES PANDINI

OAB/SC 027126·CPF·Representa: Autor

PERICLES PANDINI

OAB/SC 027126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:51

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 00:09

Confirmada

11/02/2023, 00:08

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR LUNELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002132-16.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:54

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:51

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 00:09

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

11/02/2023, 00:08

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR LUNELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002132-16.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:54

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:31

Recebimento

27/10/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 10:23