Recurso Especial 5000559-19.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5000559-19.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232350/2023

23/03/2023, 12:01

Protocolizada Petição 232350/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018536/2022

04/11/2022, 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022, 13:21

Protocolizada Petição 1018536/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022, 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2022, 18:18

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2022, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 19:10

•21/10/2022, 14:25

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