Recurso Inominado Cível 5022533-94.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA BEATRIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARA ELISA HERRMANN DIAS

OAB/RS 087649·CPF·Representa: Autor

ELLEN MACEDO JONER

OAB/RS 100387·CPF·Representa: Autor

SARA ELISA HERRMANN DIAS

OAB/RS 087649·CPF·Representa: Réu

ELLEN MACEDO JONER

OAB/RS 100387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 17:07

Trânsito em julgado

19/01/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:12

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:36

Confirmada

15/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:51

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:51

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:36

Sentença confirmada

12/12/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANGELA BEATRIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN MACEDO JONER (OAB RS100387) ADVOGADO(A): SARA ELISA HERRMANN DIAS (OAB RS087649) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5022533-94.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 13:35

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 13:27

Documentos

•23/11/2022, 00:00