Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007107-97.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ ROGERIO BIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RS 120043·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RS 120043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 20:28

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:52

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:02

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 14:56

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 20:28

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:41

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:52

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:02

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:17

Confirmada

03/11/2023, 11:25

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:51

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 22:00

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:14

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:04

Mero expediente

15/08/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 04:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 04:35

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:11

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 18:55

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:16

Mero expediente

26/06/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 08:04

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:05

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:58

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:05

Confirmada

05/05/2023, 11:19

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:34

Paga

28/04/2023, 11:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 09:33

Mero expediente

20/04/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:47

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

22/03/2023, 19:37

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:41

Confirmada

10/03/2023, 09:41

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:07

Movimentação processual

02/03/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:09

Confirmada

27/02/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:05

Expedida/certificada

17/02/2023, 08:49

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 08:48

Expedida/certificada

17/02/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ ROGERIO BIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS (OAB RS120043) ADVOGADO(A): UBIRATAN DIAS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007107-97.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 18:50

Confirmada

06/10/2022, 15:34

Expedida/certificada

29/09/2022, 13:04

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:06

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:50

Confirmada

18/08/2022, 11:50

Expedida/certificada

17/08/2022, 11:11

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:54

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:33

Expedida/certificada

23/05/2022, 12:10

Movimentação processual

23/05/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:19

Confirmada

13/05/2022, 15:29

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:53

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 16:53

de Instrução (realizada; Juiz(a))

06/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:09

Confirmada

13/04/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:22

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/04/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:28

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Confirmada

13/11/2021, 15:14

Expedida/Certificada

05/11/2021, 14:42

Mero expediente

05/11/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 10:15

Distribuição (sorteio)

26/10/2021, 13:47