Apelação / Remessa Necessária 5003786-71.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALICE TERESINHA VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE HICKMANN

OAB/SC 041257·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE HICKMANN

OAB/SC 041257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 17:08

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:23

Confirmada

13/02/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 07:36

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:33

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALICE TERESINHA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HICKMANN (OAB SC041257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Chapecó (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003786-71.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:47

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 17:08

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:23

Confirmada

13/02/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:44

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 07:36

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:33

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALICE TERESINHA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HICKMANN (OAB SC041257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Chapecó (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003786-71.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:47

Confirmada

17/08/2022, 15:47

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:46

Recebimento

16/08/2022, 16:45

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 16:41