Recurso Especial 5001145-50.2021.4.04.7007 - TRF4

Recurso Especial 5001145-50.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 980187/2025 - EDcl

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:36

Embargos de Declaração de FISTAROL & CIA LTDA Não-acolhidos

28/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980187 - EDcl no REsp 2219838 - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/11/2025, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 12/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 980187/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 724.

13/11/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2025 Petição Nº 980187/2025 -

15/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 980187/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 980187/2025

13/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 980187/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956976/2025

07/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 956976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 980187/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de FISTAROL & CIA LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980187 - EDcl no REsp 2219838 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 12/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 980187/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 724.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2025 Petição Nº 980187/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 980187/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 980187/2025

Protocolizada Petição 980187/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956976/2025

Protocolizada Petição 956976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

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