Recurso Especial 5001226-93.2021.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5001226-93.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/05/2026, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 198438/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

14/05/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 198438/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198438/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198438/2026

09/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 198438/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140678/2026

23/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 140678/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:20

Conhecido o recurso de PASCOAL & COSTA LTDA e não-provido

11/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:20

Acórdão

•07/11/2025, 10:54

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 198438/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 198438/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198438/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198438/2026

Protocolizada Petição 198438/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140678/2026

Protocolizada Petição 140678/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de PASCOAL & COSTA LTDA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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