Apelação Cível 5001588-76.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 29.172,75

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ZAMBOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2022

24/05/2022, 09:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2022

24/05/2022, 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

28/03/2022, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

28/03/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

23/02/2022, 16:07

Juntada de Petição

23/02/2022, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2022

24/05/2022, 09:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2022

24/05/2022, 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

28/03/2022, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

28/03/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:15

25/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

23/02/2022, 16:07

Juntada de Petição

23/02/2022, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 953

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB22) - processo: 200571070027290

24/10/2019, 12:35

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2019, 12:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

23/10/2019, 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> GAB22

03/10/2019, 18:55

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 18:55