Execução Fiscal 5001318-19.2018.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.194.758,06

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ AIGNER

CPF

Reu

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LUIZ GUILHERME HADRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BRUNA BRUENING PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

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LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BRUNA BRUENING PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

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ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/07/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/07/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/07/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:56

Juntado(a)

12/05/2025, 11:53

Juntado(a)

08/05/2025, 20:55

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/07/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:14

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/07/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/07/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:56

Juntado(a)

12/05/2025, 11:53

Juntado(a)

08/05/2025, 20:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/05/2025, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/05/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/03/2025, 17:30

Juntada de Petição

06/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 15:40

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2023, 11:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA)

04/08/2023, 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ GUILHERME HADRICH)

04/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSMGOUA03

04/08/2023, 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO LUIZ AIGNER)

04/08/2023, 17:58

Despacho

01/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

01/08/2023, 17:14

Juntada de Petição

12/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/05/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ GUILHERME HADRICH)

16/03/2023, 17:06

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSMGOUA03

16/03/2023, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO LUIZ AIGNER)

16/03/2023, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA)

16/03/2023, 17:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/03/2023

11/03/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/03/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2023, 15:59

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

23/01/2023, 15:19

Despacho

07/12/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/09/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:44

Juntado(a)

19/07/2022, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

14/07/2022, 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

30/06/2022, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

30/06/2022, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

21/06/2022, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

21/06/2022, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

21/06/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/06/2022, 16:12

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/06/2022, 19:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/06/2022, 19:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/06/2022, 19:20

Juntado(a)

09/06/2022, 17:57

Expedição de ofício

30/05/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 22:30

Despacho

30/04/2022, 22:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ AIGNER EXECUTADO: LUIZ GUILHERME HADRICH EDITAL Nº 710014574002 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50013181920184047124, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA, FRANCISCO LUIZ AIGNER e LUIZ GUILHERME HADRICH, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA, FRANCISCO LUIZ AIGNER e LUIZ GUILHERME HADRICH em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001318-19.2018.4.04.7124/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 14:56

Expedição de Edital - intimação

17/12/2021, 19:02

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:17

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/09/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/09/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2021, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114982420214040000/TRF

31/08/2021, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114982420214040000/TRF

24/08/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:00

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50114982420214040000/TRF4

08/07/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/04/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:56

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:44

Juntado(a)

05/04/2021, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GUILHERME HADRICH <br>R$5.667,12 em 31/03/2021

02/04/2021, 07:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GUILHERME HADRICH <br>R$599,46 em 31/03/2021

02/04/2021, 07:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114982420214040000/TRF

23/03/2021, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114982420214040000/TRF

22/03/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2021, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114982420214040000/TRF

21/03/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2021, 13:39

Determinada a intimação

04/02/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO LUIZ AIGNER)

28/01/2021, 23:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA)

28/01/2021, 23:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ GUILHERME HADRICH)

28/01/2021, 23:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSMGOUA03

28/01/2021, 23:16

Remetidos os Autos - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

22/10/2020, 18:03

Juntada de certidão

24/07/2020, 17:54

Disponibilização de Edital - no dia 30/04/2020

30/04/2020, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/04/2020

27/04/2020, 14:12

Expedido Edital - citação

13/04/2020, 11:31

Juntada de certidão

02/04/2020, 13:47

Juntado(a)

26/02/2020, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38 - RSMGOUA03-2019/02392324<br/>(FRANCISCO LUIZ AIGNER)<br/>OBS: Empresa fechada

25/02/2020, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 - RSMGOUA03-2019/02392324

17/02/2020, 17:55

Expedição de mandado - RSMGOUA03-2019/02392324<br/>(FRANCISCO LUIZ AIGNER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

29/01/2020, 13:08

Juntado(a)

04/11/2019, 13:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

28/10/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

09/10/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

12/09/2019, 20:13

Juntado(a)

02/09/2019, 13:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2019, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 13:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/06/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019, 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/05/2019, 18:07

Juntado(a)

23/05/2019, 11:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/05/2019, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 15:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/03/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 17:43

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/02/2019, 17:42

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA)

31/01/2019, 17:31

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSMGOUA03

31/01/2019, 17:31

Remessa Interna - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

17/01/2019, 12:56

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO HADRICH LTDA)

16/01/2019, 14:46

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSMGOUA03

16/01/2019, 14:46

Remessa Interna - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

14/01/2019, 12:50

Juntada de certidão

11/01/2019, 19:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

16/11/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2018, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/09/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/09/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 16:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/08/2018, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 16:44

Distribuído por sorteio - Número: 50002463120174047124

14/08/2018, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2022, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 16:16