Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001871-12.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 311.077,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS 057167·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 054063·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GODOY CORREA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/07/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/07/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/07/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 11:07

Determinado o Arquivamento

23/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

14/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:55

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/07/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/07/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/07/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2021, 17:55

SENTENÇA

•25/03/2021, 17:50

24/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 11:07

Determinado o Arquivamento

23/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

14/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 14:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15849755-0

12/07/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/07/2025, 18:12

Despacho

08/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5064825-28.2025.4.04.9445/TRF (COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDA)

25/06/2025, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710037304 processada no TRF4 com o no. 50648252820254049445/TRF (COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDA)

30/05/2025, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710037304

29/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2025, 10:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710037304

12/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Novo Hamburgo - ARQUIVADO

24/03/2025, 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ARQUIVADO

24/03/2025, 14:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/03/2025, 14:40

Determinada a intimação

24/03/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

24/03/2025, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/02/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50018711220214047108/TRF

31/01/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001871-12.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

23/06/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/4/2021 Número de referência: 802672

30/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/04/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/03/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2021, 18:22

Concedida em parte a Segurança

25/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 17:50

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 16:25

Decisão interlocutória

23/03/2021, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/03/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 11:52

Decisão interlocutória

18/02/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 09:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/2/2021 Número de referência: 773414

18/02/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 11:12

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSCAR01F)

08/02/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 12:43

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 11:12

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 11:12