Execução Fiscal 5064797-53.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.198,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Montenegro

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSMARKH LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

JOINE MANOEL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

18/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/06/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/06/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060696-36.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 42, 44

27/05/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 14:06

Juntado(a)

26/03/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03S para RSMGOUA03S)

18/03/2024, 09:36

Juntada de Petição

11/03/2024, 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

26/01/2024, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

09/01/2024, 13:52

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/01/2024, 14:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSMGOUA03

27/10/2023, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOINE MANOEL RODRIGUES)

27/10/2023, 13:18

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado

18/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/06/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/06/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:37

17/06/2024, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060696-36.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 42, 44

27/05/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 14:06

Juntado(a)

26/03/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03S para RSMGOUA03S)

18/03/2024, 09:36

Juntada de Petição

11/03/2024, 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

26/01/2024, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

09/01/2024, 13:52

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/01/2024, 14:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSMGOUA03

27/10/2023, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOINE MANOEL RODRIGUES)

27/10/2023, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSMARKH LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA)

27/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

25/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

13/10/2023, 14:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

19/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023

18/07/2023, 18:10

Expedição de Edital - citação

29/06/2023, 18:51

Juntado(a)

22/03/2023, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2023, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

16/11/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/10/2022, 13:04

Despacho

09/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 10:54

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSMARKH LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA EDITAL Nº 710014572410 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 3ª UAA em Montenegro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50647975320214047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSMARKH LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSMARKH LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 112815162121. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 16/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064797-53.2021.4.04.7100/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 14:57

Expedição de Edital - citação

10/01/2022, 13:18

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:14

Juntado(a)

12/11/2021, 17:05

Despacho

30/09/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 19:07

Despacho

30/09/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA23F para RSMGOUA03S)

06/09/2021, 13:52

Decisão interlocutória

06/09/2021, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 12:23