Recurso Inominado Cível 5018802-27.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRestituição ao ErárioRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santiago

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ATAIDES MARIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 14:56

Trânsito em julgado

25/05/2023, 14:55

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:03

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:20

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 12:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ATAIDES MARIANI (AUTOR) PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5018802-27.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 12:55

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:57

Confirmada

22/12/2022, 10:57

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:41

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 14:56

Trânsito em julgado

25/05/2023, 14:55

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:03

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:20

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 12:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ATAIDES MARIANI (AUTOR) PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5018802-27.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 12:55

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:57

Confirmada

22/12/2022, 10:57

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:41

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:58

Sentença confirmada

12/12/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ATAIDES MARIANI (AUTOR) PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5018802-27.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:31

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 17:18

80

•23/11/2022, 00:00