Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003305-70.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDINEA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 09:17

Documento (Certidão)

14/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:09

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:14

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:14

Outras Decisões

31/03/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:09

Confirmada

28/03/2023, 07:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 20:28

Outras Decisões

24/03/2023, 20:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:44

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 09:17

Documento (Certidão)

14/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:09

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:14

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:14

Outras Decisões

31/03/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:09

Confirmada

28/03/2023, 07:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 20:28

Outras Decisões

24/03/2023, 20:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:44

Paga

22/03/2023, 11:50

Por decisão judicial

23/02/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

23/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

22/02/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:46

Confirmada

10/02/2023, 08:16

Expedida/certificada

08/02/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:08

Cálculo de Liquidação

31/01/2023, 13:34

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:08

Confirmada

20/01/2023, 08:07

Expedida/certificada

16/01/2023, 11:44

Mudança de Classe Processual

16/01/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDINEA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003305-70.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 755) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDINEA LEAL (RECORRIDO) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5003305-70.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: CLAUDINEA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021 e encerramento no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5003305-70.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

22/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:06

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 17:56

Expedida/certificada

31/08/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 11:15

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:41

Confirmada

10/08/2020, 07:44

Expedida/certificada

06/08/2020, 22:49

Expedida/certificada

06/08/2020, 21:44

Conclusão (para julgamento)

06/08/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 19:14

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 08:57

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:02

Confirmada

25/07/2020, 08:41

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:06

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:05

Mero expediente

21/07/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 07:22

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 21:36

Expedida/certificada

20/07/2020, 10:51

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 06:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 16:06

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 17:35

Expedida/certificada

02/07/2020, 17:35

Mero expediente

02/07/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2020, 10:48

Decurso de Prazo

27/06/2020, 01:01

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:35

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 08:25

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 09:49

Confirmada

17/04/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

14/04/2020, 12:12

Julgamento em Diligência

14/04/2020, 12:12

Conclusão (para julgamento)

06/04/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 14:17

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 14:59

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:01

Expedida/certificada

06/03/2020, 14:01

Mero expediente

05/03/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 10:57

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 09:35

80

•08/08/2022, 00:00

•22/04/2021, 00:00