Recurso Inominado Cível 5006661-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE MILTON COUTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANE RODRIGUES MACHADO

OAB/RS 113957·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLA BARBOSA DA COSTA

OAB/RS 121916·CPF·Representa: Autor

SUZANE RODRIGUES MACHADO

OAB/RS 113957·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLA BARBOSA DA COSTA

OAB/RS 121916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:42

Trânsito em julgado

23/02/2023, 18:42

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 17:06

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:43

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:43

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 16:04

Sentença confirmada

12/12/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE MILTON COUTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLA BARBOSA DA COSTA (OAB RS121916) ADVOGADO(A): SUZANE RODRIGUES MACHADO (OAB RS113957) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006661-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 15:23

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 16:16

Documentos

•23/11/2022, 00:00