Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000195-10.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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MARCO POLO VAZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR

OAB/RS 060705·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR

OAB/RS 060705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2024, 23:05

Documento (Certidão)

31/03/2024, 23:04

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:12

Documento (Certidão)

22/03/2024, 15:11

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 19:38

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:32

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:32

Paga

22/02/2024, 12:35

Por decisão judicial

02/02/2024, 14:57

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:24

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

31/03/2024, 23:05

Documento (Certidão)

31/03/2024, 23:04

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:12

Documento (Certidão)

22/03/2024, 15:11

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

05/03/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 19:38

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:32

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:32

Paga

22/02/2024, 12:35

Por decisão judicial

02/02/2024, 14:57

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 20:28

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:39

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:07

Outras Decisões

10/01/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/12/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 12:56

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:04

Documento (Certidão)

04/12/2023, 22:14

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:54

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:13

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:16

Mero expediente

24/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 15:13

Mero expediente

09/10/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO POLO VAZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR (OAB RS060705) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000195-10.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 923) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:04

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:11

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 21:58

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 21:39

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:49

Expedida/certificada

25/07/2022, 09:16

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:32

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:07

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 16:18

Mero expediente

04/07/2022, 20:16

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 23:03

Mero expediente

14/06/2022, 20:37

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 18:49

Outras Decisões

15/05/2022, 22:22

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 15:21

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:12

Expedida/Certificada

02/05/2022, 13:12

Outras Decisões

29/04/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/04/2022, 20:27

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:17

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:59

Outras Decisões

21/04/2022, 09:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:57

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:02

Expedida/certificada

16/02/2022, 16:56

Expedida/certificada

16/02/2022, 14:58

Expedida/Certificada

16/02/2022, 14:56

Outras Decisões

16/02/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:39

Confirmada

14/02/2022, 14:11

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:51

Outras Decisões

13/02/2022, 20:00

Mudança de Assunto Processual

10/02/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 17:37

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 17:10