Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007291-03.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/07/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 51

24/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063858-85.2022.4.04.9445/TRF (NONNENMACHER, RIEDI E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063857-03.2022.4.04.9445/TRF (JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)

23/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037028 processada no TRF4 com o no. 50638570320224049445/TRF (JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)

30/05/2022, 09:45

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/07/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 09:08

04/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 51

24/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063858-85.2022.4.04.9445/TRF (NONNENMACHER, RIEDI E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063857-03.2022.4.04.9445/TRF (JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)

23/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037028 processada no TRF4 com o no. 50638570320224049445/TRF (JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)

30/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037028 processada no TRF4 com o no. 50638588520224049445/TRF (NONNENMACHER, RIEDI E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037028

28/05/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2022, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037028

24/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2022, 16:43

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:37

Decisão interlocutória

05/05/2022, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50072910320184047108

05/04/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE SPERB (OAB RS054311) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007291-03.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 1087) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

17/01/2019, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/01/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2018, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2018, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2018, 11:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,03 em 22/11/2018

27/11/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 17:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/10/2018, 17:22

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2018, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2018, 14:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/04/2018, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2018, 14:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 27/03/2018

30/03/2018, 08:47

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 17:09

PLANILHA

•03/05/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 17:59

SENTENÇA

•30/10/2018, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 15:53