Apelação / Remessa Necessária 5073763-10.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 324.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

22/06/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/05/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:43

Juntada de Petição

10/05/2022, 09:28

Juntada de Petição

08/05/2022, 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2023

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

22/06/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/05/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:43

Juntada de Petição

10/05/2022, 09:28

Juntada de Petição

08/05/2022, 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2023

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/04/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 03:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1084

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

21/12/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/12/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

14/12/2021, 08:42

Determinada a intimação

14/12/2021, 08:42

Juntada de Petição

05/12/2021, 13:47

Juntada de Petição

29/09/2021, 10:13

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

13/04/2021, 16:03

Juntada de Petição

13/04/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2021, 18:56

Determinada a intimação

09/04/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

09/04/2021, 14:04

Juntada de Petição

25/01/2021, 13:43

Juntada de Petição

06/10/2020, 18:48

Indeferido o pedido

06/10/2020, 13:38

Juntada de Petição

05/10/2020, 12:18

Juntada de Petição

30/09/2020, 16:17

Juntada de Petição

21/09/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

06/09/2020, 11:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/04/2022, 18:35

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 03:01

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 14:04

PETIÇÃO

•25/01/2021, 13:43

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/01/2021, 13:43

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/01/2021, 13:43

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/01/2021, 13:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/01/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•05/10/2020, 12:18