Agravo em Recurso Especial 5015306-87.2020.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015306-87.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852705/2024

27/09/2024, 10:11

Protocolizada Petição 852705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 41321/2024 - EDcl no AgInt no

25/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0041321 - EDcl no AgInt no AREsp 2308102 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 20:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00041321/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2308102/RS

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041321/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2308102/RS

05/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2024, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para CALCADOS DEVES LTDA apresentar resposta à petição n. 41321/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

08/02/2024, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 20:30