Execução Fiscal 5006359-23.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.037,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

COOP DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEIC ROD DE CXS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:19

Transitado em Julgado

02/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

02/07/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

02/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

01/07/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

01/07/2024, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

31/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

21/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:47

Juntada de Petição

30/04/2024, 10:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/4043-7

30/04/2024, 08:47

Todas as movimentações(299)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:19

Transitado em Julgado

02/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

02/07/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

02/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:37

01/07/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

01/07/2024, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

31/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

21/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:47

Juntada de Petição

30/04/2024, 10:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/4043-7

30/04/2024, 08:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 280

29/04/2024, 22:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/04/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

26/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

05/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/03/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

27/02/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

27/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

27/02/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

27/02/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 16:11

Determinada a intimação

26/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

24/08/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

06/08/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE CAXIAS DO SUL <br>R$360,34 em 31/07/2023 (ID 123931000082307310)

02/08/2023, 08:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE CAXIAS DO SUL)

01/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

01/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

30/07/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

30/07/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

29/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

29/07/2023, 12:42

Juntado(a)

28/07/2023, 08:24

Determinada a intimação

27/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 13:02

Juntado(a)

27/07/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2023, 13:11

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:59

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

21/07/2023, 14:23

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:23

Despacho

22/06/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

25/04/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

27/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

27/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50063592320154047107

23/11/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COOP DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEIC ROD DE CXS (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO RAUG (OAB RS030562) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006359-23.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 1995) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COOP DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEIC ROD DE CXS (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO RAUG (OAB RS030562) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006359-23.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 1086) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

06/11/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

05/11/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

18/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

18/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/10/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

18/10/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 21:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/02/2021

06/09/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

21/07/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

21/07/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

21/07/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

21/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 11:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAX04

16/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

07/07/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

07/07/2021, 13:44

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOANCJ

05/07/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

08/05/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

08/04/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/04/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/04/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

03/03/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/03/2021, 15:25

Juntado(a)

25/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

19/02/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/02/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/02/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/02/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

14/02/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

14/02/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:27

Decisão interlocutória

09/02/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 19:55

Juntada de Petição

14/01/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/01/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/01/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

11/01/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

11/01/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 15:59

Juntado(a)

08/01/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 15:46

Despacho

18/12/2020, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/12/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/12/2020, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE CAXIAS DO SUL)

27/11/2020, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

27/11/2020, 16:21

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

26/10/2020, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50298540420204040000/TRF

28/08/2020, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50298540420204040000/TRF

25/08/2020, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/07/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/07/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/07/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2020, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/07/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/07/2020, 11:40

Decisão interlocutória

07/07/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 16:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50298540420204040000/TRF

02/07/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

01/07/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/07/2020, 18:03

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50298540420204040000/TRF

01/07/2020, 18:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/06/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/05/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

15/05/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 14:59

Despacho

13/05/2020, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/04/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

25/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/01/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

19/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2019, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 14:03

Juntado(a)

25/11/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/11/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:11

Juntada de Petição

22/10/2019, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

22/10/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

20/09/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/09/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:34

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2019, 15:01

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

27/03/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/03/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 11:24

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSCAX05

08/03/2019, 15:51

Remessa Interna - RSCAX05 -> RSPOANCJ

28/11/2018, 13:27

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2018, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/08/2018, 15:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

17/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

07/06/2018, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99

07/06/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2018, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/06/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96

08/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2018, 19:07

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSCAX05

25/04/2018, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/03/2018, 14:49

Remessa Interna - RSCAX05 -> RSPOANCJ

08/03/2018, 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2018, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2017, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/11/2017, 17:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

23/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/10/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

07/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/09/2017, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 25/09/2017 até 25/09/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n° 1396, de 25 de setembro de 2017.

25/09/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

16/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2017, 11:41

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2017, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2017, 20:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

15/07/2017, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/07/2017, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 13:41

Ato Ordinatório

12/07/2017, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/06/2017, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2017, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2017, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/06/2017, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

08/06/2017, 23:59

Juntado(a)

07/06/2017, 12:32

Lavrada Certidão

06/06/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2017, 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente

29/05/2017, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

26/04/2017, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/04/2017, 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2017, 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2017, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2017, 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

17/04/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2017, 17:15

Juntada de Petição

11/04/2017, 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2017, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2017, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/03/2017, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2017, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2017, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2017, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/02/2017, 17:53

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2017, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

01/02/2017, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2017, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2017, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2017, 16:44

Juntada de Petição

25/01/2017, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2017, 00:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2016, 16:50

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2016, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2016, 12:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/12/2016, 12:48

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5008534-53.2016.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

04/11/2016, 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085345320164047107/RS

27/10/2016, 15:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

04/08/2016, 13:43

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2016, 13:42

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085345320164047107

20/06/2016, 16:18

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAX05-2016/1535455

30/05/2016, 16:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX05-2016/01535455

30/05/2016, 13:16

Expedido Mandado - RSCAX05-2016/01535455<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

24/05/2016, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

08/04/2016, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/03/2016, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2016, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

15/03/2016, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2016, 09:58

Juntada de Petição

14/03/2016, 16:27

Juntado(a)

08/03/2016, 10:27

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2016, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2016, 10:40

Juntado(a)

15/02/2016, 12:11

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2015, 22:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2015, 16:40

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSCAX05-2015/1254089 OBS: Nomeação de bens

01/07/2015, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/06/2015, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/06/2015, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2015, 15:21

Juntada de Petição

29/06/2015, 15:09

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX05-2015/01254089

01/06/2015, 14:01

Expedido Mandado - RSCAX05-2015/01254089<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN<br/>Obs: mandado expedido para cumprimento de diligência externa por oficial de justiça avaliador

14/05/2015, 14:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/05/2015, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2015, 14:57

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50016781520124047107

13/05/2015, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:25

SENTENÇA

•15/10/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 14:59

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•28/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:25

SENTENÇA

•15/10/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2017, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2017, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2017, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2016, 13:40

SENTENÇA

•04/11/2016, 13:29

DESPACHO

•04/08/2016, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2016, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2015, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2015, 15:21

CERTIDÃO

•13/05/2015, 14:58