Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005835-34.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PABLO DAVI KIRCHHEIM

CPF

Autor

PABLO DAVI KIRCHHEIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CAVALCANTE DE LIMA

OAB/PR 13096·Representa: Autor

MAURO CAVALCANTE DE LIMA

OAB/PR 013096·CPF·Representa: Autor

MAURO CAVALCANTE DE LIMA

OAB/PR 013096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 19:03

Trânsito em julgado

31/10/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:40

Publicação

30/10/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005835-34.2021.4.04.7004/PR REQUERENTE: PABLO DAVI KIRCHHEIM ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) REQUERENTE: MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:30

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:15

Publicação

14/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 19:03

Trânsito em julgado

31/10/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:40

Publicação

30/10/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:11

Documentos

•29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005835-34.2021.4.04.7004/PR REQUERENTE: PABLO DAVI KIRCHHEIM ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) REQUERENTE: MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:30

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:15

Publicação

14/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005835-34.2021.4.04.7004/PR RELATOR: LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR REQUERENTE: PABLO DAVI KIRCHHEIM ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) REQUERENTE: MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 10/10/2025 - RESPOSTA Evento 140 - 01/10/2025 - Despacho

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 10:57

Confirmada

09/10/2025, 15:06

Expedida/certificada

01/10/2025, 15:24

Mero expediente

01/10/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:41

Publicação

28/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005835-34.2021.4.04.7004/PR REQUERENTE: PABLO DAVI KIRCHHEIM ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe, nos termos do art. 221, do Provimento nº 62, de 13.06.2017 - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região -, e do art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, intima-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, levando em consideração o pagamento do precatório, conforme demonstrativo do evento 126, sem olvidar que o bloqueio da verba ocorreu em face de prazos processuais, conforme decisão do evento 104.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:05

Ato ordinatório

24/07/2025, 18:05

Paga

22/07/2025, 14:48

Por decisão judicial

13/12/2024, 16:05

deferimento

13/12/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:46

Confirmada

04/10/2024, 09:46

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:43

Confirmada

24/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2024, 15:24

deferimento

14/09/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:37

Confirmada

12/07/2024, 09:36

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:37

Paga

28/05/2024, 10:27

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:43

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:14

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:14

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:33

Confirmada

02/04/2024, 09:32

Documento (Certidão)

01/04/2024, 19:02

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:46

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:46

Mero expediente

01/04/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 18:38

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:52

Confirmada

21/03/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:21

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:43

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:42

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:42

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:00

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 17:39

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:07

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Confirmada

17/03/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

07/03/2023, 11:31

Expedida/certificada

07/03/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: PABLO DAVI KIRCHHEIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005835-34.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:08

Confirmada

29/07/2022, 09:29

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:43

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Confirmada

01/07/2022, 09:23

Expedida/certificada

22/06/2022, 11:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:20

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:56

Em Secretaria

10/03/2022, 16:58

de Instrução (realizada; Juiz(a))

10/03/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:11

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Confirmada

28/01/2022, 16:46

Expedida/certificada

19/01/2022, 10:57

Documento (Certidão)

19/01/2022, 10:56

Ato ordinatório

19/01/2022, 10:56

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/01/2022, 10:46

Outras Decisões

23/11/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 16:28

Confirmada

10/09/2021, 11:19

Expedida/certificada

03/09/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 07:29

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Sem descrição

08/07/2021, 20:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 18:02

Distribuição (sorteio)

28/06/2021, 15:39

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•23/11/2022, 00:00