Execução Fiscal 5048769-10.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 2.718.334,69
Órgão julgador
Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES - EIRELI
CNPJ
05.***.***.0001-09
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Reu
Advogados / Representantes
ALEX SERRA PERINGER
CPF
985.***.***-68
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
18/05/2026, 18:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
04/05/2026, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67 - Ciência Tácita
26/04/2026, 00:02
Juntada de Petição
17/04/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 14:16
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/27801-3
15/04/2026, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 05:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2026, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2026, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/04/2026, 17:50
Decisão interlocutória
12/04/2026, 17:50
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
12/04/2026, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 09:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2025, 03:00
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Todas as movimentações
(72)
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
18/05/2026, 18:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
04/05/2026, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67 - Ciência Tácita
26/04/2026, 00:02
Juntada de Petição
17/04/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 14:16
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/27801-3
15/04/2026, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 05:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2026, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2026, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/04/2026, 17:50
Decisão interlocutória
12/04/2026, 17:50
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
12/04/2026, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 09:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
25/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
24/03/2025, 11:22
Despacho
21/03/2025, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
30/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2024, 19:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/09/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024, 17:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA <br>R$9.585,77 em 02/05/2024 (ID 120652000072405022) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/27801-3
27/06/2024, 17:02
Juntado(a)
23/05/2024, 13:17
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA16F)
21/05/2024, 18:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024, 18:17
Juntado(a)
30/04/2024, 18:10
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 15:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2022, 17:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES - EIRELI)
01/06/2022, 12:59
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
01/06/2022, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022, 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022, 21:13
Juntada de Petição
02/05/2022, 08:36
Juntada de Petição
02/05/2022, 08:33
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
28/04/2022, 16:41
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2022, 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2022, 23:59
Juntada de Petição
31/03/2022, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2022, 12:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2022
24/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES - EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5083432-82.2021.4.04.7100 EDITAL Nº 710014660962 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação do processo apenso. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048769-10.2021.4.04.7100/RS cite-se a executada por edital quanto ao processo apenso nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES - EIRELI, CNPJ: 05881668000109 Processo(s): apenso 5083432-82.2021.4.04.7100 Valor: R$ 139.366,23, em 11/2021. N. da(s) CDA(s): 18.015.354-4, 18.015.355-2, 41.682.579-6 e 41.747.719-8 Referente:contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões):17/07/2021, 27/03/2018 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
24/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022
20/01/2022, 17:46
Despacho
20/01/2022, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022, 12:52
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50834328220214047100
20/01/2022, 12:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES - EIRELI)
16/11/2021, 21:26
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
16/11/2021, 21:26
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
10/11/2021, 13:02
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
19/10/2021, 20:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES - EIRELI)
19/10/2021, 20:50
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
01/10/2021, 15:44
Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 15:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2021, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/09/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2021
05/08/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2021
04/08/2021, 09:07
Despacho
03/08/2021, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021, 13:09
Ato ordinatório praticado
02/08/2021, 13:34
Determinada a citação
29/07/2021, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021, 21:53
Distribuído por dependência - Número: 50515016620184047100/RS
07/07/2021, 22:13
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
28/04/2022, 16:39
EDITAL
•
20/01/2022, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•
01/10/2021, 15:42
EDITAL
•
03/08/2021, 17:41
ATO ORDINATÓRIO
•
02/08/2021, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2021, 10:16