Cumprimento de sentença 5048036-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.680,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THOMAS RIBEIRO BERGMANN

OAB/RS 093490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/10/2022

11/10/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/09/2022, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEFFERSON DALL AGNOL (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.484,55 em 26/09/2022 (ID 072022000017877560)

27/09/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 19:00

Juntado(a)

16/08/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/10/2022

11/10/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 19:00

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/09/2022, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEFFERSON DALL AGNOL (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.484,55 em 26/09/2022 (ID 072022000017877560)

27/09/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 19:00

Juntado(a)

16/08/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2022, 23:59

Despacho

26/07/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:23

Juntado(a)

26/07/2022, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 18:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFFERSON DALL AGNOL)

22/07/2022, 16:06

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA14

22/07/2022, 16:06

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOACECON

18/07/2022, 15:43

Despacho

18/07/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2022, 13:34

Despacho

14/06/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50480361520194047100

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFFERSON DALL AGNOL (EXEQUENTE) ADVOGADO: THOMAS RIBEIRO BERGMANN (OAB RS093490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048036-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

26/02/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/02/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/12/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2019, 12:18

Sentença sem Resolução de Mérito

12/12/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 11:16

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2019, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

05/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2019, 09:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 28,40 em 08/08/2019

13/08/2019, 09:01

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 11:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:19

SENTENÇA

•12/12/2019, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 15:38