Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020096-17.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSERVAS ODERICH S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 13:37

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:37

Despacho

13/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025, 17:00

Juntada de Petição

06/08/2025, 16:49

Juntada de Petição

20/03/2023, 19:19

Juntada de Petição

20/03/2023, 19:19

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:36

Transitado em Julgado

03/02/2023, 14:35

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 13:37

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:37

Despacho

13/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025, 17:00

Juntada de Petição

06/08/2025, 16:49

Juntada de Petição

20/03/2023, 19:19

Juntada de Petição

20/03/2023, 19:19

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:36

Transitado em Julgado

03/02/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/11/2022, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5097990-71.2022.4.04.9445/TRF (CONSERVAS ODERICH S/A)

26/09/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5097991-56.2022.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

26/09/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5097992-41.2022.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

26/09/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2022, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058203 processada no TRF4 com o no. 50979924120224049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058203 processada no TRF4 com o no. 50979907120224049445/TRF (CONSERVAS ODERICH S/A)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058203 processada no TRF4 com o no. 50979915620224049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

03/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058203

28/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

27/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2022, 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058203

25/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:18

Determinada a intimação

14/07/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/07/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

24/06/2022, 09:39

Despacho

24/06/2022, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 18:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM02S para RSNHM01S)

23/06/2022, 18:06

Declarada incompetência

23/06/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50200961720204047108

23/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSERVAS ODERICH S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020096-17.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

30/11/2020, 23:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 08:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:57