Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022809-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.959.560,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MARPA GESTAO TRIBUTARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

23/01/2025, 01:07

Transitado em Julgado

23/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/11/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/11/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/11/2024, 10:48

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

23/01/2025, 01:07

Transitado em Julgado

23/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:59

29/11/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/11/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/11/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/11/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2024, 14:31

Despacho

16/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:40

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:50

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5008385-23.2024.4.04.9388/TRF (EDUARDO ROSSI BITELLO)

24/09/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2024, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

11/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50083852320244049388/TRF

02/07/2024, 17:31

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

02/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:14

Decisão interlocutória

01/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50083852320244049388/TRF

25/06/2024, 18:56

Juntada de Petição

25/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/04/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/03/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/03/2024, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710092901 processada no TRF4 com o no. 50083852320244049388/TRF (EDUARDO ROSSI BITELLO)

21/03/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710092901

11/03/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2024, 13:59

Despacho

11/03/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2024, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2023 13:57:07)

12/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710092901

29/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/11/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/11/2023, 09:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710092901

15/11/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/11/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/11/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/09/2023, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2023, 13:34

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/07/2023, 13:34

Despacho

25/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/07/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50228092320194047100

14/06/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022809-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

02/03/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43

29/02/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:02

Despacho

07/02/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 05:46

Juntada de Petição

04/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2019, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2019, 19:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 03/12/2019

09/12/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30

04/12/2019, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2019, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 17:22

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

06/11/2019, 17:22

Autos com Juiz para Sentença

05/11/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2019, 13:38

Juntada de Petição

21/10/2019, 13:36

Sentença sem Resolução de Mérito

18/10/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019, 16:44

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 10:39

Juntada de Petição

10/07/2019, 10:32

Disponibilização de Edital - no dia 17/06/2019

17/06/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/06/2019

13/06/2019, 17:27

Expedido Edital - citação

06/06/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/05/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2019, 11:23

Juntada de Petição

08/05/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 - RSPOA23-2019/02281788<br/>(R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

07/05/2019, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - RSPOA23-2019/02281788

06/05/2019, 13:29

Expedição de mandado - RSPOA23-2019/02281788<br/>(R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

29/04/2019, 16:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/04/2019, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 14:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 18:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 15:02

SENTENÇA

•06/11/2019, 17:22

SENTENÇA

•18/10/2019, 16:44

OUTROS

•10/07/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 17:45