Agravo em Recurso Especial 5015010-77.2020.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015010-77.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015010772020404720120260428132310

28/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de KAMYLU'S CONFECÇÕES LTDA em 24/04/2026 para recurso

24/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321010/2026

07/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 321010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 438977/2024 - RCD nos EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0438977 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2189992 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de KAMYLU'S CONFECÇÕES LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438977/2024 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2189992/SC

23/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2026, 17:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438977/2024 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2189992/SC

25/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502766/2024

17/06/2024, 09:46

Protocolizada Petição 502766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2024, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015010772020404720120260428132310

Decorrido prazo de KAMYLU'S CONFECÇÕES LTDA em 24/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321010/2026

Protocolizada Petição 321010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 438977/2024 - RCD nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0438977 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2189992 - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de KAMYLU'S CONFECÇÕES LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438977/2024 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2189992/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438977/2024 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2189992/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502766/2024

Protocolizada Petição 502766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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