Recurso de Medida Cautelar Cível 5052598-71.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:29

Confirmada

27/12/2022, 23:59

Confirmada

21/12/2022, 14:19

Expedida/certificada

17/12/2022, 08:40

Documento (Acórdão)

17/12/2022, 08:40

Provimento

16/12/2022, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5052598-71.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:29

Confirmada

27/12/2022, 23:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

21/12/2022, 14:19

Expedida/certificada

17/12/2022, 08:40

Documento (Acórdão)

17/12/2022, 08:40

Provimento

16/12/2022, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5052598-71.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:02

Confirmada

26/10/2022, 13:09

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:31

Liminar

20/10/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:50

Distribuição (dependência)

12/09/2022, 15:44