Recurso de Medida Cautelar Cível 5050643-05.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAPEL PANIFICADORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR 006838·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER

OAB/PR 059060·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR 006838·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER

OAB/PR 059060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Confirmada

27/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 18:06

Confirmada

17/12/2022, 18:06

Expedida/certificada

17/12/2022, 08:40

Documento (Acórdão)

17/12/2022, 08:40

Provimento

16/12/2022, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MAPEL PANIFICADORA LTDA - ME ADVOGADO(A): JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR006838) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER (OAB PR059060) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5050643-05.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:01

Confirmada

24/10/2022, 21:38

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Confirmada

27/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 18:06

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

17/12/2022, 18:06

Expedida/certificada

17/12/2022, 08:40

Documento (Acórdão)

17/12/2022, 08:40

Provimento

16/12/2022, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MAPEL PANIFICADORA LTDA - ME ADVOGADO(A): JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR006838) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER (OAB PR059060) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5050643-05.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:01

Confirmada

24/10/2022, 21:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 12:22

Confirmada

23/10/2022, 12:22

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:32

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:32

Liminar

19/10/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:53

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2022, 13:47

Mero expediente

20/09/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 11:04

Distribuição (dependência)

01/09/2022, 10:56