Embargos à Execução Fiscal 5003046-21.2019.4.04.7105 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003046-21.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022

30/05/2022, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50030462120194047105

13/05/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRESCOPORT INDUSTRIA DE PORTOES ELETRONICOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: César Alexandre Moresco (OAB RS029209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003046-21.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 863) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

11/11/2020, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/11/2020, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

28/10/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2020, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2020, 12:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

28/09/2020, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:17

SENTENÇA

•10/09/2020, 15:27

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