Agravo em Recurso Especial 5007089-18.2021.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007089-18.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 1084781/2022 - EDcl

10/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:43

Embargos de Declaração de CIACENTER ARMAZEM DA MODA LTDA Não-acolhidos

09/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084781 - EDcl no AREsp 2189982 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/02/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084781/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

03/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2022 Petição Nº 1084781/2022 -

24/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1084781/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084781/2022

23/11/2022, 15:56

Protocolizada Petição 1084781/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

23/11/2022, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:02

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 1084781/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de CIACENTER ARMAZEM DA MODA LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084781 - EDcl no AREsp 2189982 - Publicação prevista para 10/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084781/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2022 Petição Nº 1084781/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1084781/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084781/2022

Protocolizada Petição 1084781/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(20)