Apelação Cível 5012470-10.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 54.444,49

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO ALARCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CLEBER TADEU YAMADA

OAB/PR 019012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

18/04/2022, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022

18/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 866

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Distribuído por prevenção - Número: 50074055720174040000/TRF4

27/10/2020, 08:53

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:14