Recurso Especial 5005144-92.2018.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5005144-92.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 01/04/2024

10/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160464/2024

05/03/2024, 14:56

Protocolizada Petição 160464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 913798/2023 - AgInt

01/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0913798 - AgInt no REsp 2081722 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:50

Conhecido o recurso de ZOOCHIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e ORSI LOGISTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913798/2023 - AgInt no REsp 2081722/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913798/2023 - AgInt no REsp 2081722/SC

05/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 913798/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3848.

14/11/2023, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2023, 20:00