Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014063-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

THAIARA NEVES SGARIONI

CPF

Autor

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR

CNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELEM

CNPJ

Reu

ITALMA HOLDING LTDA.

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

OAB/PR 070471·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

OAB/PR 070471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

14/07/2025, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:56

Por decisão judicial

14/05/2025, 14:51

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:39

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:53

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:45

Outras Decisões

22/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 07:29

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:25

Reativação

26/03/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:07

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:52

Todas as movimentações(212)

Por decisão judicial

14/07/2025, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:56

Por decisão judicial

14/05/2025, 14:51

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:39

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:53

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:45

Outras Decisões

22/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 07:29

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:25

Reativação

26/03/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:07

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:52

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:16

Confirmada

07/03/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:22

Paga

24/02/2025, 17:56

Por decisão judicial

18/02/2025, 16:52

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 09:53

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 09:53

Documento (Certidão)

28/01/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 18:53

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:54

Confirmada

26/11/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 20:44

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:17

Outras Decisões

11/09/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:03

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:36

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:25

Mero expediente

18/07/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 16:06

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 18:54

Comunicação eletrônica

13/06/2024, 17:58

Por decisão judicial

13/06/2024, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

13/05/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 03:00

Por decisão judicial

01/04/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:49

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:39

Outras Decisões

14/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 08:44

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:09

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

14/02/2024, 17:28

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 10:24

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 10:07

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:14

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:48

Expedida/certificada

16/01/2024, 11:34

Outras Decisões

15/01/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:44

Confirmada

10/01/2024, 15:44

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 07:30

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:32

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:32

Outras Decisões

23/11/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:20

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:42

Outras Decisões

28/07/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:32

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:10

Confirmada

11/07/2023, 17:10

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:23

Outras Decisões

05/07/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:04

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 21:06

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Outras Decisões

03/05/2023, 16:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 13:31

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:16

Documento (Carta)

12/04/2023, 21:02

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 10:50

Expedição de documento (Carta)

28/03/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:47

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:30

Outras Decisões

23/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:01

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:05

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:44

Ato ordinatório

17/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:30

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:11

Confirmada

19/01/2023, 17:11

Expedida/certificada

17/01/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAIARA NEVES SGARIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: ITALMA HOLDING LTDA. (RÉU) RECORRIDO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELEM (RÉU) RECORRIDO: ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014063-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 848) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 20:58

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:43

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:28

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:10

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:49

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:25

Mudança de Parte

08/04/2022, 16:24

Outras Decisões

08/04/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:01

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:31

Outras Decisões

08/03/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:55

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:31

Mudança de Assunto Processual

01/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:47

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 11:14

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 11:04

Documento (Carta)

30/09/2021, 21:05

Documento (Carta)

30/09/2021, 21:05

Documento (Carta)

29/09/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

20/09/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 17:28

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 10:01

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:15

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:32

Confirmada

05/07/2021, 14:32

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:02

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:01

Documento (Carta)

17/06/2021, 21:03

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:01

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 18:08

Expedição de documento (Carta)

04/06/2021, 13:27

Expedida/certificada

01/06/2021, 12:39

Ato ordinatório

01/06/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 18:30

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 14:12

Outras Decisões

17/05/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 17:41

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:06

Expedida/certificada

26/04/2021, 12:47

Documento (Carta)

23/04/2021, 21:02

Em Secretaria

23/04/2021, 15:40

Documento (Carta)

22/04/2021, 21:04

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/04/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:58

Expedida/Certificada

06/04/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 17:14

Mudança de Assunto Processual

06/04/2021, 17:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/04/2021, 10:29

Incompetência

05/04/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 09:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/03/2021, 08:46

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 08:46