Agravo em Recurso Especial 5005808-60.2021.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005808-60.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 07:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439943/2023

12/05/2023, 08:46

Protocolizada Petição 439943/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 08:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1050742/2022 - AgInt

10/05/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050742 - AgInt no AREsp 2203355 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01050742/2022 - AgInt no AREsp 2203355/RS

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:57

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050742/2022 - AgInt no AREsp 2203355/RS

17/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103535/2022

28/11/2022, 16:16

Protocolizada Petição 1103535/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

28/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064255/2022

17/11/2022, 16:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:50

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