Petição Cível 5013863-66.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadePetição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

LMC COMERCIO EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA

OAB/PR 033264·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA

OAB/PR 033264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:40

Trânsito em julgado

14/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:20

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:21

Confirmada

10/01/2024, 15:21

Expedida/certificada

10/01/2024, 12:45

Expedida/certificada

10/01/2024, 12:45

Expedida/certificada

10/01/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 12:35

Não-Provimento

15/12/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LMC COMERCIO EIRELI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB PR033264) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5013863-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2023, 11:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:40

Trânsito em julgado

14/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:20

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:21

Confirmada

10/01/2024, 15:21

Expedida/certificada

10/01/2024, 12:45

Expedida/certificada

10/01/2024, 12:45

Expedida/certificada

10/01/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 12:35

Não-Provimento

15/12/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LMC COMERCIO EIRELI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB PR033264) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5013863-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2023, 11:33

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:20

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 13:41

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LMC COMERCIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB PR033264) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de março de 2023. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013863-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LMC COMERCIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB PR033264) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013863-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 997) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

23/11/2022, 00:00

80

•21/03/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00