Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007929-37.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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VoluntáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

HILDEGARD CARMEN MONDEL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 37541·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 50520·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 75171·CPF·Representa: Autor

MAIARA APAZ

OAB/PR 66067·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 37541·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 50520·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 75171·CPF·Representa: Autor

MAIARA APAZ

OAB/PR 66067·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Autor

MAIARA APAZ

OAB/PR 066067·CPF·Representa: Autor

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA

OAB/PR 044044·CPF·Representa: Autor

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Réu

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Réu

MAIARA APAZ

OAB/PR 066067·CPF·Representa: Réu

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA

OAB/PR 044044·CPF·Representa: Réu

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

14/04/2026, 13:28

Expedida/certificada

10/04/2026, 11:38

Petição

24/03/2026, 09:44

Publicação

11/03/2026, 02:43

Petição

10/03/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do anexado pelo IF Paraná no evento 267 e para requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Prazo de quinze dias. Após, vista ao réu por igual prazo.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 16:43

Mero expediente

09/03/2026, 15:28

Petição

09/03/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:46

Petição

19/02/2026, 14:22

Petição

11/02/2026, 09:02

Confirmada

18/01/2026, 23:59

deferimento

08/01/2026, 15:57

Todas as movimentações(196)

Petição

14/04/2026, 13:28

Expedida/certificada

10/04/2026, 11:38

Petição

24/03/2026, 09:44

Publicação

11/03/2026, 02:43

Petição

10/03/2026, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do anexado pelo IF Paraná no evento 267 e para requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Prazo de quinze dias. Após, vista ao réu por igual prazo.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 16:43

Mero expediente

09/03/2026, 15:28

Petição

09/03/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:46

Petição

19/02/2026, 14:22

Petição

11/02/2026, 09:02

Confirmada

18/01/2026, 23:59

deferimento

08/01/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:36

Petição

09/12/2025, 09:36

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:45

Petição

07/11/2025, 08:16

Confirmada

07/11/2025, 08:16

Publicação

07/11/2025, 02:33

Petição

06/11/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR RELATOR: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 31/10/2025 - PETIÇÃO

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:04

Expedida/certificada

05/11/2025, 12:44

Petição

05/11/2025, 02:11

Petição

05/11/2025, 02:09

Petição

31/10/2025, 11:52

Confirmada

31/10/2025, 11:52

Publicação

30/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR RELATOR: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 237 - 28/10/2025 - Juntada de certidão

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 12:47

Expedida/certificada

28/10/2025, 12:47

Petição

28/10/2025, 12:46

Ato ordinatório

28/10/2025, 10:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 09:27

Documento (Certidão)

28/10/2025, 09:27

Paga

22/10/2025, 15:31

Paga

22/10/2025, 15:31

Paga

22/10/2025, 15:31

Paga

22/10/2025, 15:31

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:20

Ato ordinatório

22/09/2025, 13:20

Petição

16/09/2025, 11:35

Por decisão judicial

08/09/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

06/09/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2025, 09:46

Documento (Certidão)

27/08/2025, 16:40

Petição

30/07/2025, 11:20

Petição

30/07/2025, 10:53

Publicação

30/07/2025, 02:38

Publicação

30/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR RELATOR: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR RELATOR: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:44

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:44

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

28/07/2025, 14:28

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:26

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 14:26

Petição

17/07/2025, 22:28

Petição

14/07/2025, 09:16

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Publicação

04/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR REQUERENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos foram remetidos ao NCJ diante da divergência das partes quanto ao cálculo da revisão da renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria da parte autora. Intimadas as partes, o autor renunciou ao prazo. O réu se manifestou no evento 193.1, contudo não apontou especificadamente erro no cálculo realizado ou no que se baseia a divergência. Dessa maneira, considerando a estrita observância ao título executivo judicial, homologo o cálculo apresentado pelo NCJ no evento 188.3. Anote-se que, acerca do abono de permanência, não há divergência entre as partes quanto ao cálculo apresentado no evento 131 pela ré. Intimem-se. 2. Defiro o pedido formulado pela ré para adoção das providências necessárias à retificação dos proventos de aposentadoria da requerente (193.1). Intime-se para cumprimento em 45 (quarenta e cinco) dias. 3. Sem outros requerimentos, expeça-se a requisição de pagamento.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 08:50

Expedida/certificada

02/07/2025, 08:50

Expedida/certificada

02/07/2025, 08:50

Mero expediente

01/07/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 14:02

Petição

14/03/2025, 13:01

Petição

11/03/2025, 14:48

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:55

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 14:33

Petição

09/01/2025, 11:24

Petição

08/01/2025, 16:01

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 07:22

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 16:12

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 14:36

Petição

28/11/2024, 16:21

Petição

26/11/2024, 09:21

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 13:32

Petição

22/10/2024, 11:41

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:23

Petição

30/09/2024, 11:43

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:04

Mero expediente

12/09/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 16:05

Petição

02/09/2024, 16:04

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:00

Petição

06/08/2024, 19:33

Petição

17/07/2024, 17:27

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 14:34

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 03:48

Petição

21/06/2024, 13:45

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 03:19

Ato ordinatório

22/05/2024, 03:19

Petição

20/05/2024, 17:32

Confirmada

20/05/2024, 17:32

Expedida/certificada

15/05/2024, 09:52

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 09:52

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 13:56

Petição

23/04/2024, 14:05

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:41

Petição

25/03/2024, 15:41

Petição

18/03/2024, 14:33

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:44

Petição

21/02/2024, 10:42

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:13

Petição

19/12/2023, 14:47

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:48

Mudança de Parte

24/11/2023, 13:21

Petição

24/11/2023, 06:57

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição

28/09/2023, 17:27

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 14:26

Petição

27/09/2023, 13:13

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição

06/09/2023, 11:26

Petição

06/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 473) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: HILDEGARD CARMEN MONDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO(A): LAURA SPULDARO (OAB PR055661) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007929-37.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 972) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 14:02

Petição

01/07/2022, 18:41

Petição

01/07/2022, 17:17

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição

08/06/2022, 15:58

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:36

Petição

07/06/2022, 10:10

Petição

07/06/2022, 10:02

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição

26/05/2022, 10:34

Expedida/certificada

25/05/2022, 17:28

Petição

25/05/2022, 11:37

Petição

25/05/2022, 10:46

Petição

25/05/2022, 10:41

Confirmada

24/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2022, 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2022, 13:00

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 12:59

Petição

02/05/2022, 16:59

Petição

02/05/2022, 16:57

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição

20/04/2022, 12:20

Confirmada

19/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:52

Petição

13/04/2022, 08:06

Petição

12/04/2022, 15:32

Petição

11/04/2022, 10:10

Expedida/certificada

09/04/2022, 08:57

Procedência em Parte

09/04/2022, 08:57

Petição

31/03/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 18:10

Petição

14/10/2021, 18:29

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 14:45

Petição

23/09/2021, 10:17

Petição

22/09/2021, 16:42

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2021, 15:10

Sem descrição

29/07/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 16:03

Petição

15/07/2021, 11:01

Distribuição (sorteio)

15/07/2021, 10:26

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 00:00

•27/04/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00