Apelação Cível 5017605-71.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 894.774,75

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAXA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

29/04/2022, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022

29/04/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 912

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

03/12/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 21:49

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

29/04/2022, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022

29/04/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:16

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:15

22/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 912

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

03/12/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

16/11/2021, 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

11/11/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/11/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2021, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/10/2021, 08:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1370

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:50

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 08:01

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 17:54