Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004674-68.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.398.510,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

COMERCIAL CESA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RAUCH

OAB/RS 057371·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Determinado o Arquivamento

23/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/09/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:26

Juntada de Petição

12/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

26/09/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:28

23/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Determinado o Arquivamento

23/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/09/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:26

Juntada de Petição

12/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2022, 14:19

Juntada de Petição

29/07/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

11/07/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063890-90.2022.4.04.9445/TRF (HUGO RAUCH)

23/06/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063889-08.2022.4.04.9445/TRF (COMERCIAL CESA S/A)

23/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036376 processada no TRF4 com o no. 50638909020224049445/TRF (HUGO RAUCH)

31/05/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036376 processada no TRF4 com o no. 50638890820224049445/TRF (COMERCIAL CESA S/A)

31/05/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710036376

30/05/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/05/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2022, 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036376

06/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

28/04/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/04/2022, 15:47

Determinada a intimação

26/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 19:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:49

Determinada a intimação

11/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 14:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50046746820214047107

08/04/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMERCIAL CESA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUGO RAUCH (OAB RS057371) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004674-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 916) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

19/07/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/06/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/06/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/06/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/06/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 19:23

Concedida a Segurança

07/06/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 19:23

Juntada de Petição

14/05/2021, 10:56

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/05/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/05/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 13:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/4/2021 Número de referência: 800085

29/04/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 17:30

Determinada a intimação

26/04/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 08:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSCAR01S para RSCAX03F) - processo: 50112754220114047107

22/04/2021, 14:33

Decisão interlocutória

22/04/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 11:45

Juntada de Petição

20/04/2021, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 10:48

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSCAR01S)

20/04/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:11

PETIÇÃO

•21/04/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:49

SENTENÇA

•07/06/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 11:45

OUTROS

•20/04/2021, 10:48

OUTROS

•20/04/2021, 10:48