Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015992-72.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

CELITA SALDANHA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 18:51

Trânsito em julgado

19/10/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:56

Confirmada

26/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:06

Confirmada

19/09/2023, 13:06

Expedida/certificada

16/09/2023, 19:02

Expedida/certificada

16/09/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:35

Confirmada

21/08/2023, 21:40

Expedida/certificada

18/08/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 21:07

Confirmada

02/08/2023, 22:54

Expedida/certificada

26/07/2023, 12:03

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 18:51

Trânsito em julgado

19/10/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:56

Confirmada

26/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:06

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

19/09/2023, 13:06

Expedida/certificada

16/09/2023, 19:02

Expedida/certificada

16/09/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:35

Confirmada

21/08/2023, 21:40

Expedida/certificada

18/08/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 21:07

Confirmada

02/08/2023, 22:54

Expedida/certificada

26/07/2023, 12:03

Paga

25/07/2023, 12:35

Paga

25/07/2023, 12:35

Por decisão judicial

03/07/2023, 14:09

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:40

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 00:11

Confirmada

01/06/2023, 00:11

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:26

Confirmada

28/04/2023, 01:25

Expedida/certificada

27/04/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:42

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:54

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 07:52

Recebimento

14/02/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELITA SALDANHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015992-72.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 09:41

Confirmada

18/12/2019, 09:36

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 21:06

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 20:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 20:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 22:15

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 12:24

Confirmada

07/10/2019, 07:27

Expedida/certificada

02/10/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 13:38

Conclusão (para julgamento)

19/06/2019, 07:37

Mero expediente

18/06/2019, 19:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 09:49

Movimentação processual

06/06/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 03:56

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 16:16

Confirmada

21/05/2019, 14:41

Expedida/certificada

17/05/2019, 11:10

Expedida/certificada

17/05/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 19:08

Expedida/certificada

14/05/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:52

Documento (Certidão)

07/05/2019, 23:50

Confirmada

06/05/2019, 09:48

Expedida/certificada

03/05/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 17:28

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 17:34

Decurso de Prazo

12/03/2019, 01:01

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 21:26

Confirmada

06/02/2019, 00:40

Expedida/certificada

05/02/2019, 15:45

Ato ordinatório

05/02/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 11:24

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2018, 16:57

Mero expediente

21/11/2018, 16:54

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 11:08

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Confirmada

23/10/2018, 18:07

Expedida/certificada

17/10/2018, 15:46

Ato ordinatório

17/10/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 19:15

Confirmada

29/08/2018, 10:56

Expedida/certificada

28/08/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 17:24

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2018, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2018, 12:21

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 19:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 17:15

Confirmada

28/04/2018, 23:59

Confirmada

23/04/2018, 08:07

Expedida/certificada

18/04/2018, 18:20

Expedida/certificada

18/04/2018, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 15:52

Decurso de Prazo

03/03/2018, 01:02

Confirmada

05/02/2018, 23:59

Confirmada

29/01/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 10:04

Expedida/Certificada

26/01/2018, 16:32

Expedida/certificada

26/01/2018, 16:32

Expedida/certificada

26/01/2018, 16:31

Expedida/certificada

26/01/2018, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2018, 17:45

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 14:40

Distribuição (sorteio)

20/12/2017, 04:30