Apelação / Remessa Necessária 5018783-84.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VANDERLEI CASSOL

Reu

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GRAZIELA WEBER HARTZ

OAB/RS 070226·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE CASTRO MARTINS

OAB/RS 071973·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA WEBER HARTZ

OAB/RS 070226·CPF·Representa: Réu

CAROLINE DE CASTRO MARTINS

OAB/RS 071973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:31

Trânsito em julgado

15/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:53

Confirmada

14/12/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:21

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 16:15

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 16:15

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI CASSOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA WEBER HARTZ (OAB RS070226) ADVOGADO(A): CAROLINE DE CASTRO MARTINS (OAB RS071973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAPIRANGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018783-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:42

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:31

Trânsito em julgado

15/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:53

Confirmada

14/12/2022, 08:53

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:21

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 16:15

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 16:15

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI CASSOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA WEBER HARTZ (OAB RS070226) ADVOGADO(A): CAROLINE DE CASTRO MARTINS (OAB RS071973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAPIRANGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018783-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:09

Expedida/certificada

03/11/2021, 15:16

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 15:13