Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009356-97.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ROBERTO IGNACIO SCHORN

CPF

Autor

ROBERTO IGNACIO SCHORN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTINA THOMAZ PASSOS

OAB/RS 111184·CPF·Representa: Autor

MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER

OAB/RS 023218·CPF·Representa: Autor

JOAO RODOLFO SCHNEIDER

OAB/RS 107149·CPF·Representa: Autor

MARTINA THOMAZ PASSOS

OAB/RS 111184·CPF·Representa: Réu

MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER

OAB/RS 023218·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARTINA THOMAZ PASSOS

OAB/RS 111184·CPF·Representa: Autor

MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER

OAB/RS 023218·CPF·Representa: Autor

JOAO RODOLFO SCHNEIDER

OAB/RS 107149·CPF·Representa: Autor

MARTINA THOMAZ PASSOS

OAB/RS 111184·CPF·Representa: Réu

MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER

OAB/RS 023218·CPF·Representa: Réu

JOAO RODOLFO SCHNEIDER

OAB/RS 107149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:25

Trânsito em julgado

18/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:57

Publicação

17/09/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:02

Confirmada

16/09/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:29

Publicação

11/09/2025, 02:31

Todas as movimentações(251)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:25

Trânsito em julgado

18/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:57

Publicação

17/09/2025, 02:43

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:02

Confirmada

16/09/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:29

Publicação

11/09/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 08/09/2025 - RESPOSTA

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:45

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:34

Expedida/certificada

09/09/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:03

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:50

Publicação

05/09/2025, 02:35

Expedida/certificada

04/09/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 03/09/2025 - RESPOSTA

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 14:33

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:06

Confirmada

03/09/2025, 13:06

Publicação

27/08/2025, 02:33

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:02

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:02

Paga

25/08/2025, 12:07

Por decisão judicial

09/07/2025, 14:12

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:33

Documento (Certidão)

08/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 20:29

Publicação

01/07/2025, 02:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 21:45

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:41

Publicação

27/06/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 237 - 25/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 17:31

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:12

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 16:37

Cálculo de Liquidação

25/06/2025, 16:37

Publicação

11/06/2025, 02:41

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:48

Outras Decisões

10/06/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 09/06/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:18

Expedida/certificada

02/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:31

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:04

Publicação

27/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROBERTO IGNACIO SCHORN ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:37

Confirmada

23/05/2025, 15:37

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:31

Expedida/certificada

20/05/2025, 08:31

Expedida/certificada

20/05/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:55

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:59

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:18

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 09:40

Expedida/certificada

12/05/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:04

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:42

Expedida/certificada

02/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:27

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:50

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:53

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:12

Paga

25/04/2025, 14:06

Paga

25/04/2025, 14:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:37

Enviada ao Tribunal

17/03/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

17/03/2025, 09:41

Documento (Certidão)

14/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:03

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 13:48

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 10:40

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:01

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:20

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:16

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:16

Outras Decisões

04/12/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 23:05

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:52

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:25

Movimentação processual

13/11/2024, 13:31

Movimentação processual

13/11/2024, 13:30

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:58

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 16:04

Cálculo de Liquidação

12/11/2024, 16:03

Documento (Certidão)

28/10/2024, 15:48

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 16:07

Mero expediente

25/08/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2024, 17:10

Comunicação eletrônica

20/08/2024, 02:05

Comunicação eletrônica

17/07/2024, 17:49

Por decisão judicial

15/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:31

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:41

Expedida/certificada

27/02/2024, 22:03

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 11:16

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 13:24

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:29

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 07:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:35

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 16:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:28

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:26

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:50

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:22

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:32

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:56

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 16:09

Documento (Informações)

22/08/2023, 16:09

Documento (Informações)

22/08/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 15:37

Mero expediente

23/06/2023, 23:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 19:01

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:45

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:57

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:57

Movimentação processual

24/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:06

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 19:00

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:24

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:15

Outras Decisões

26/04/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 20:58

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:05

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:06

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual

11/01/2023, 14:19

Recebimento

26/12/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBERTO IGNACIO SCHORN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A): JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009356-97.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:33

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:17

Movimentação processual

28/06/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:38

Expedida/certificada

14/06/2021, 19:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 20:13

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 14:00

Expedida/certificada

18/05/2021, 08:58

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 16:54

Conclusão (para julgamento)

08/01/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:36

Confirmada

27/11/2020, 16:36

Expedida/certificada

24/11/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 09:53

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 16:28

Ato ordinatório

13/11/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 15:52

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 08:56

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

31/08/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:01

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 19:33

Mero expediente

17/08/2020, 19:33

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 08:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/06/2020, 17:30

Mudança de Classe Processual

24/06/2020, 17:30

Documento (Certidão)

24/06/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 01:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 17:13

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:59

Conclusão (para decisão)

20/06/2020, 17:42

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 14:46

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•23/11/2022, 00:00