Apelação Cível 5019712-48.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

TEREZINHA SALETE RUBAS PACHECO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DEZEM

OAB/SC 019958·CPF·Representa: Autor

ANILTON GUIOTO CONSALTER

OAB/SC 003529·CPF·Representa: Autor

MARCOS DEZEM

OAB/SC 019958·CPF·Representa: Réu

ANILTON GUIOTO CONSALTER

OAB/SC 003529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 13:28

Trânsito em julgado

15/02/2023, 13:46

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 18:18

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 16:07

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 16:07

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA SALETE RUBAS PACHECO ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) ADVOGADO(A): MARCOS DEZEM (OAB SC019958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019712-48.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 13:28

Trânsito em julgado

15/02/2023, 13:46

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 18:18

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 16:07

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 16:07

Sentença confirmada

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA SALETE RUBAS PACHECO ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) ADVOGADO(A): MARCOS DEZEM (OAB SC019958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019712-48.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:31

Recebimento

19/08/2019, 13:32

Remessa (outros motivos)

19/08/2019, 12:58

Distribuição (sorteio)

19/08/2019, 12:58

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 12:58

Recebimento

19/08/2019, 12:56