Apelação Cível 5027141-66.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ELISEO LEANDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 18:11

Documento

07/02/2023, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2023, 18:10

Trânsito em julgado

07/02/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:51

Confirmada

13/12/2022, 16:19

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 14:21

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 14:21

Sentença desconstituída

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEO LEANDRO ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027141-66.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 18:11

Documento

07/02/2023, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2023, 18:10

Trânsito em julgado

07/02/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:09

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:51

Confirmada

13/12/2022, 16:19

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 14:21

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 14:21

Sentença desconstituída

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEO LEANDRO ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027141-66.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:32

Recebimento

12/11/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 11:36

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 11:29

Recebimento

12/11/2019, 11:28