Apelação Cível 5000391-09.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR DAL WITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 14:52

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:33

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:52

Outras Decisões

02/08/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:12

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:49

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 14:52

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:33

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:52

Outras Decisões

02/08/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:12

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:09

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR DAL WITT (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): CLEITON MACHADO (OAB SC028534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000391-09.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:12

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 21:03

Documento (Acórdão)

22/02/2023, 19:42

Sentença confirmada

17/02/2023, 17:22

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:14

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:18

Retirada

09/12/2022, 08:47

Mero expediente

29/11/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR DAL WITT (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): CLEITON MACHADO (OAB SC028534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000391-09.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 13:49

Expedida/certificada

18/01/2021, 15:55

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 07:57

Distribuição (sorteio)

10/06/2020, 12:59

80

•23/11/2022, 00:00