Apelação / Remessa Necessária 5029278-21.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SALETE DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

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LUIS HENRIQUE GENOVEZ

OAB/SC 040206·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE SOUZA ALBINO

OAB/SC 044835·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE GENOVEZ

OAB/SC 040206·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DE SOUZA ALBINO

OAB/SC 044835·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2023, 17:36

Trânsito em julgado

18/04/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:40

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:54

Movimentação processual

10/04/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:55

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:13

Documento (Acórdão)

03/03/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2023, 17:36

Trânsito em julgado

18/04/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:40

Documentos

•15/02/2023, 00:00

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Expedida/certificada

10/04/2023, 15:54

Movimentação processual

10/04/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:55

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:13

Documento (Acórdão)

03/03/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:20

Documento (Acórdão)

01/03/2023, 14:20

Sentença confirmada

28/02/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SALETE DA ROSA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA ALBINO (OAB SC044835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029278-21.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:11

Pedido de Vista

09/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SALETE DA ROSA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA ALBINO (OAB SC044835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029278-21.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:33

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 16:06

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 16:05

Recebimento

06/12/2019, 15:59

80

•23/11/2022, 00:00