Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000155-12.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BEATRIZ NUNES

Reu

PAULO CESAR FERNANDES PEREIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB/SC 060221·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DA SILVA MENDES

OAB/SC 052061·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB/SC 060221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB/SC 060221·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DA SILVA MENDES

OAB/SC 052061·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB/SC 060221·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DA SILVA MENDES

OAB/SC 052061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:41

Trânsito em julgado

17/11/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:11

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:55

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:07

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:55

Expedida/certificada

11/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:51

Expedida/certificada

06/10/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:56

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:41

Trânsito em julgado

17/11/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:11

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:55

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:07

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:55

Expedida/certificada

11/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:51

Expedida/certificada

06/10/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:13

Confirmada

03/10/2023, 12:20

Confirmada

03/10/2023, 12:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:19

Paga

26/09/2023, 13:02

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:43

Documento (Certidão)

30/08/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 14:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:25

Mero expediente

08/08/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:16

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:35

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:01

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:26

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:35

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:44

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:23

Mero expediente

03/03/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 13:13

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:13

Recebimento

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO CESAR FERNANDES PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: BEATRIZ NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000155-12.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 11:32

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 12:16

Expedida/certificada

27/08/2019, 14:31

Procedência

27/08/2019, 14:31

Conclusão (para julgamento)

01/08/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 15:36

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

31/07/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 10:06

Confirmada

29/04/2019, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 08:48

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

23/04/2019, 15:50

Mero expediente

23/04/2019, 15:42

Mudança de Assunto Processual

23/04/2019, 14:01

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 17:51

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 16:54

Expedida/certificada

11/03/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 20:46

Confirmada

08/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2019, 15:14

Expedida/Certificada

29/01/2019, 15:14

Mero expediente

29/01/2019, 14:43

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:08

Distribuição (sorteio)

15/01/2019, 12:05